A certidão por nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial por 1 ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Muito mais do de que 1 papel, esse registro é este ponto por partida para o exercício da cidadania, sendo fundamental para este acesso a uma sfoirie do direitos civis, sociais e políticos. O presente artigo explora este qual é a certidão do nascimento, sua própria importância jurídica e social, este processo para obtê-la e ESTES impactos de que sua própria ausência Têm a possibilidade de provocar na vida do um indivíduo.

## **O qual é a Certidão de Nascimento?**

A certidãeste por nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório por registro civil qual atesta o nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local por nascimento
* Nome Destes pais (e, em certos casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número por registro

Para além do ser este primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidãeste de nascimento é a base de modo a a emissão do outros papelada, como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão por Nascimento**

Do ponto do Aspecto jurídico, a certidão do nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme este Aviso Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento utilizando vida, porém é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Isento ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos como:

* Acesso à saúpor (por meio do SUS ou planos de saúdo)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Logo, a certidãeste é bem Ainda mais do que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento do dignidade humana e de inclusãeste social.

## **Certidãeste de Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Isento uma certidãeste de nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças desprovido registro são privadas por serviços essenciais e vulneráveis a situações de violação de direitos, tais como produção infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda não tem certidãeste de nascimento. No País do futebol, embora este índice do sub-registro possua caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este entrada a programas de transferência de renda (tais como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidãeste por Nascimento no País do futebol**

O processo para obter uma certidão de nascimento no País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaraçãeste de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada dos pais (RG, CPF ou certidão de casamento)
* Comprovante do residência (em alguns casos)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em um cartório do registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente pelo local por nascimento da criança ou de residência dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão de nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso por segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em casos do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas que nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem vir a obter tua certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação por testemunhas e papeis de que provem a existência da pessoa e este vínculo usando seus pais. É Ainda mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, existem programas do governo que facilitam este acesso ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situação por vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovação e Acesso**

Usando o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste por nascimento**, que tem a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de forma on-line, com entrega em domicílio ou via PDF com autenticação digital.

Essa modernizaçãeste contribui de modo a ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal usando este nome da mãe. Posteriormente, o pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou ação judicial por investigação do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal por adoção, uma nova certidão do nascimento é emitida, substituindo este nome Destes pais biológicos pelos dos pais adotivos. Essa certidão nãeste faz referência à adoção, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem solicitar a **retificação do nome e Saiba mais gênero** diretamente pelo cartório, sem necessidade do cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidão de Nascimento**

Não possuir uma certidão de nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papelada (como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade de receptar pontos positivos sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além das implicações práticas, há também igualmente similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento de exclusão e a dificuldade de entrada aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**

Para combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Nacional por Mobilizaçãeste de modo a este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente pelo Brasil, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a promover o registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O emprego por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas identicamente conjuntamente tem sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade no entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão de nascimento é bastante Ainda mais do qual um documento: é a porta blindada por entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial para este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume o lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Com registro, não há cidadão."*